Democracia intrapartidária e limites à atuação da Justiça (Eleitoral)” será tema de live na próxima segunda-feira (27)

Será realizada na próxima segunda-feira (27), às 16h30, a 16ª edição da Quarentena Produtiva, sobre o tema “Democracia intrapartidária e limites à atuação da Justiça (Eleitoral)”. O projeto é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) e terá transmissão ao vivo no canal do TRE-SC no Youtube.

Serão debatidas as conexões entre o Direito Eleitoral e o Direito Partidário; a democracia e a democracia interna dos partidos; a competência da Justiça Eleitoral para temas de Direito Partidário; as decisões do STF e do TSE em matérias como destinação dos fundos públicos; e tempo de propaganda para campanhas femininas.

Participarão do encontro virtual Orides Mezzaroba, pós-doutor em Direito e professor do curso de Direito da UFSC; Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, doutor em Direito, advogado e ex-diretor da EJESC; além do mediador juiz Wilson Pereira Júnior, diretor da EJESC.

O evento é aberto ao público em geral, mas é especialmente destinado para advogados, partidos políticos, servidores do TRE-SC, juízes eleitores e membros do Ministério Público Eleitoral.

Para participar do encontro, não é necessário realizar inscrição prévia, bastando acessar este link.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC